Termos de Uso

1. Sobre estes Termos

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site institucional tolspot.com.br, mantido pela Tolspot Tecnologia e Portais Digitais LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 67.202.463/0001-07, com sede em Franca/SP, Brasil (“Tolspot”). Ao acessar ou navegar neste site, você declara ter lido e concordado com estes Termos.

2. Natureza do site

Este é um site de caráter exclusivamente institucional e informativo: apresenta a empresa, sua tese e seus produtos. Não exige cadastro, não coleta dados de conta e não oferece funcionalidades transacionais.

Os produtos da Tolspot — como o Kidspot (abre em nova aba) — são regidos por termos de uso próprios, disponíveis em seus respectivos sites e aplicativos. O uso de cada produto está sujeito aos termos específicos daquele produto.

3. Propriedade intelectual

A marca Tolspot, os textos, o design, o layout e os demais elementos deste site pertencem à Tolspot ou são utilizados sob licença. É concedida a você uma licença limitada, não exclusiva e não transferível para acessar e visualizar o conteúdo do site para fins informativos.

São vedadas a extração automatizada de dados (scraping), a engenharia reversa e a reprodução não autorizada de qualquer elemento do site, sob pena das medidas legais cabíveis.

4. Isenção de responsabilidade

O conteúdo deste site tem finalidade informativa e pode ser alterado a qualquer momento, sem aviso prévio. A Tolspot não garante a disponibilidade ininterrupta do site nem se responsabiliza pelo conteúdo de sites de terceiros acessados por meio de links aqui disponibilizados. Ficam ressalvados, em qualquer hipótese, os direitos irrenunciáveis do consumidor previstos na legislação brasileira.

5. Alterações

A Tolspot pode atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente estará sempre publicada nesta página, com indicação da versão e da data de atualização.

6. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Franca/SP para dirimir eventuais controvérsias, ressalvada a competência legal diversa quando aplicável.

7. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser encaminhadas para contato@tolspot.com.br.